Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042147-75.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042147-75.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARIANE BORGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA PROJETO DE SENTENÇA I – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5042147-75.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de renúncia de prazo

15/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de renúncia de prazo

15/12/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:49

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

12/12/2025, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido de ARIANE BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 122.097.197-98 (REQUERENTE).

12/12/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:56

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 16:49

Sentença

•12/12/2025, 16:49

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Julgado procedente em parte do pedido de ARIANE BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 122.097.197-98 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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