Execução Fiscal 0000924-10.2015.8.08.0059 - TJES

Execução Fiscal 0000924-10.2015.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FUNDAO EXECUTADO: JOAQUIM SALDANHA DANTAS MM(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): JOAQUIM SALDANHA DANTAS, atualmente em lugar incerto e não sabido: a) INTIMAÇÃO DO(A) PARTE a cima relacionado para pagar as custas remanescentes/ complementares/finais. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (DEZ) dias, contados da data da intimação, conforme art. 296, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. ARACRUZ-ES,18 de maio de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 3256-1328 - Ramal: 217. EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) dias PROCESSO Nº: 0000924-10.2015.8.08.0059 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

18/05/2026, 17:20

Realizado cálculo de custas

14/05/2026, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

14/05/2026, 17:43

Recebidos os autos

14/05/2026, 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/04/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 18/11/2025 para JOAQUIM SALDANHA DANTAS (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE FUNDAO - CNPJ: 27.165.182/0001-07 (EXEQUENTE).

15/01/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:28

Juntada de Certidão

13/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MUNICIPIO DE FUNDAO - CNPJ: 27.165.182/0001-07 (EXEQUENTE)

02/10/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 18:07

—

Expedição de Edital - Intimação.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

Recebidos os autos

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Transitado em Julgado em 18/11/2025 para JOAQUIM SALDANHA DANTAS (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE FUNDAO - CNPJ: 27.165.182/0001-07 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MUNICIPIO DE FUNDAO - CNPJ: 27.165.182/0001-07 (EXEQUENTE)

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