Agravo em Recurso Especial 0008083-27.2019.8.08.0006 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0008083-27.2019.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159576/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 807211/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807211 - AgInt no AREsp 2953314 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ABRITTA, LINCON CESAR LIUTH e VALTER ROCHA LOUREIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00807211/2025 - AgInt no AREsp 2953314/ES

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:28

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807211/2025 - AgInt no AREsp 2953314/ES

22/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916130/2025

26/09/2025, 13:20

Protocolizada Petição 916130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159576/2025

Protocolizada Petição 1159576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 807211/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807211 - AgInt no AREsp 2953314 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ABRITTA, LINCON CESAR LIUTH e VALTER ROCHA LOUREIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00807211/2025 - AgInt no AREsp 2953314/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807211/2025 - AgInt no AREsp 2953314/ES

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916130/2025

Protocolizada Petição 916130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

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