Reintegração / Manutenção de Posse 0014288-30.2012.8.08.0067 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 0014288-30.2012.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO ROMA BANDEIRA, LUZIA TONON REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS, ANTONIO BANDEIRA DA SILVA, LUCIA SILVA MARIA, GILCIMAR RODRIGUES, ADENILZA HAIDMAN DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda, foi encaminhada a intimação eletrônica as partes para ciência e manifestação da petição ID nº 97749899. Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda – ES, data da assinatura eletrônica. Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0014288-30.2012.8.08.0067 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO ROMA BANDEIRA, LUZIA TONON REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS, ANTONIO BANDEIRA DA SILVA, LUCIA SILVA MARIA, GILCIMAR RODRIGUES, ADENILZA HAIDMAN DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda, foi encaminhada a intimação eletrônica as partes para ciência e manifestação da petição ID nº 97749899. Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda – ES, data da assinatura eletrônica. Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0014288-30.2012.8.08.0067 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO ROMA BANDEIRA, LUZIA TONON REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS, ANTONIO BANDEIRA DA SILVA, LUCIA SILVA MARIA, GILCIMAR RODRIGUES, ADENILZA HAIDMAN DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JANIR FERNANDES DE ASSIS - ES14220, LUZIA TONON - ES13492, NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 Advogados do(a) REQUERENTE: JANIR FERNANDES DE ASSIS - ES14220, NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 Advogado do(a) REQUERIDO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO - ES4883 Advogado do(a) REQUERIDO: THAIS KETTERYNE TONON - ES36031 DESPACHO (serve este ato como mandado/ofício/carta) Compulsando os autos, verifico que a parte autora, por meio do petitório de id 88889931, insurge-se em face da habilitação do Réu Gilcimar Rodrigues, sob o argumento de que ele não comprovou a sua qualidade de herdeiro. A partir dos documentos apresentados, verifico que, até o momento, não foi apresentada a certidão de óbito do Sr. Gilson, medida que se mostra essencial para comprovar a qualidade de herdeiro do habilitante e a morte do de cujus, principalmente porque o CPF dele consta como regular junto à Receita Federal, conforme se vê anexo. Diante disso, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0014288-30.2012.8.08.0067 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INTIME-SE o Demandado Gilcimar para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a respectiva certidão de óbito, sob pena de rejeição do pedido de habilitação e consequente acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva. Transcorrido o prazo, RETORNEM conclusos. Diligencie-se. IBIRAÇU-ES, 13 de maio de 2026. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n. 0504/2026)

20/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/05/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMA BANDEIRA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUZIA TONON em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO BANDEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCIA SILVA MARIA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ADENILZA HAIDMAN DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

09/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 05/12/2025.

09/03/2026, 00:47

Documentos

Despacho - Carta

•13/05/2026, 14:39

Documento de comprovação

•22/01/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO ROMA BANDEIRA, LUZIA TONON REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS, ANTONIO BANDEIRA DA SILVA, LUCIA SILVA MARIA, GILCIMAR RODRIGUES, ADENILZA HAIDMAN DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JANIR FERNANDES DE ASSIS - ES14220, LUZIA TONON - ES13492, NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 Advogados do(a) REQUERENTE: JANIR FERNANDES DE ASSIS - ES14220, NIELSON GERALDO ROCHA - ES10478 Advogado do(a) REQUERIDO: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO - ES4883 Advogado do(a) REQUERIDO: THAIS KETTERYNE TONON - ES36031 DESPACHO (serve este ato como mandado/ofício/carta) Compulsando os autos, verifico que a parte autora, por meio do petitório de id 88889931, insurge-se em face da habilitação do Réu Gilcimar Rodrigues, sob o argumento de que ele não comprovou a sua qualidade de herdeiro. A partir dos documentos apresentados, verifico que, até o momento, não foi apresentada a certidão de óbito do Sr. Gilson, medida que se mostra essencial para comprovar a qualidade de herdeiro do habilitante e a morte do de cujus, principalmente porque o CPF dele consta como regular junto à Receita Federal, conforme se vê anexo. Diante disso, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0014288-30.2012.8.08.0067 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INTIME-SE o Demandado Gilcimar para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a respectiva certidão de óbito, sob pena de rejeição do pedido de habilitação e consequente acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva. Transcorrido o prazo, RETORNEM conclusos. Diligencie-se. IBIRAÇU-ES, 13 de maio de 2026. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n. 0504/2026)

20/05/2026, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROMA BANDEIRA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA TONON em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DAS VIRGENS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BANDEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA SILVA MARIA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADENILZA HAIDMAN DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Decisão em 05/12/2025.

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