Apelação Cível 0012700-40.2019.8.08.0035 - TJES

Apelação Cível 0012700-40.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 31/07/2025 para DANIEL HENRIQUE PINTO VILARINO (APELADO), DANIEL HENRIQUE PINTO VILARINO - CPF: 130.294.397-98 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), LUIZ OCTAVIO ROSA FREGONASSE (APELADO), LUIZ OCTAVIO ROSA FREGONASSE - CPF: 169.956.747-66 (APELADO) e TANIA REGINA SIQUEIRA FERNANDES - CPF: 071.218.837-16 (APELANTE).

31/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de TANIA REGINA SIQUEIRA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE PINTO VILARINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

28/06/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 17/06/2025.

28/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 13:09

Expedição de Intimação - Diário.

13/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2025, 21:17

Documentos

Petição (outras)

•17/06/2025, 13:09

Acórdão

•13/06/2025, 15:00

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Partes do Processo(7)