Execução Fiscal 0024989-49.2008.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2008

Valor da Causa

R$ 44.558,17

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME

Reu

RODRIGO DIAS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de relatório

14/04/2026, 13:54

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0024989-49.2008.8.08.0048 Trata-se de Recurso Especial (id. 15767290) interposto por CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em fac

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:30

Processo Inspecionado

06/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 11:42

Processo Inspecionado

10/03/2025, 21:00

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de relatório

14/04/2026, 13:54

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:54

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 18:44

Acórdão

•14/08/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0024989-49.2008.8.08.0048 Trata-se de Recurso Especial (id. 15767290) interposto por CDO CLINICA DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL LTDA ME com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em fac

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:30

Processo Inspecionado

06/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 11:42

Processo Inspecionado

10/03/2025, 21:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:56

Processo Inspecionado

23/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 22:10

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2023, 09:56

Despacho

•06/05/2025, 18:30

Sentença

•19/09/2024, 16:29

Sentença

•13/09/2024, 16:58

Despacho

•23/06/2024, 18:34

Despacho

•07/04/2024, 21:45

Despacho

•04/04/2024, 22:10