Tutela Antecipada Antecedente 5001755-87.2021.8.08.0050 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 5001755-87.2021.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA ALICE FERREIRA CONDE RIOS CAVALCANTI - ES39756, ROSIMERY PESSOA EGIDIO - ES37931, VINICIUS PESSOA EGIDIO - ES39573 Advogado do(a) REQUERIDO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais atualizadas, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VIANA, 19 de maio de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5001755-87.2021.8.08.0050 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

20/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A em 29/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

03/03/2026, 02:45

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

03/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 17:07

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 13:56

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Realizado cálculo de custas

13/10/2025, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.

13/10/2025, 15:02

Recebidos os autos

13/10/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 12:23

Despacho

•07/10/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(7)

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A em 29/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA em 22/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.

Recebidos os autos

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