Cumprimento de sentença 5000416-67.2024.8.08.0057 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.166,40

Órgão julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA

CPF

Autor

MPCB

ALCUNHA

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES 19308·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

08/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 11/02/2026.

08/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 03:43

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) INTERESSADO: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308 DESPA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000416-67.2024.8.08.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:34

Processo Inspecionado

28/01/2026, 13:34

Todas as movimentações(52)

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 15:48

Despacho

•09/02/2026, 16:22

08/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 11/02/2026.

08/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 03:43

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) INTERESSADO: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308 DESPA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000416-67.2024.8.08.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:34

Processo Inspecionado

28/01/2026, 13:34

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) INTERESSADO: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308 INTIM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000416-67.2024.8.08.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:39

Expedição de Carta Postal - Intimação.

15/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025 para MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.012.440/0001-71 (REU) e ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA - CPF: 003.262.277-50 (AUTOR).

13/10/2025, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 21:12

Decorrido prazo de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/08/2025, 09:24

Publicado Sentença em 16/07/2025.

15/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 16:44

Expedição de Intimação Diário.

14/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo

06/06/2025, 09:17

Processo Inspecionado

05/06/2025, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido de ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA - CPF: 003.262.277-50 (AUTOR).

05/06/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 14:09

Juntada de Aviso de Recebimento

06/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo

01/11/2024, 17:07

Expedição de intimação - diário.

01/11/2024, 13:53

Expedição de carta postal - citação.

01/11/2024, 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2024 13:00 Águia Branca - Vara Única.

14/08/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 10:03

Processo Inspecionado

02/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:48

Publicado Intimação - Diário em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de habilitações

20/06/2024, 10:32

Expedição de intimação - diário.

19/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:21

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 13:00 Águia Branca - Vara Única.

17/06/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 15:30

Despacho

•28/01/2026, 13:34

Despacho - Mandado

•16/10/2025, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 11:00

Sentença

•05/06/2025, 12:22

Sentença

•05/06/2025, 12:22

Decisão

•02/08/2024, 10:03