Agravo de Instrumento 5014190-10.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.659,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA DA PENHA MARQUES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: ATIVO

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400•Representa: ATIVO

THIAGO ALBERTO CAVAZZANI

OAB/PR 88670•Representa: PASSIVO

BRUNA DE FATIMA CARNEIRO MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE).

25/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARQUES GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: MARIA DA PENHA MARQUES GONCALVES RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) FIRMADO POR CON Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5014190-10.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: MARIA DA PENHA MARQUES GONCALVES RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) FIRMADO POR CON Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5014190-10.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:47

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:47

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/12/2025, 17:26

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 18:50

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 17:47

Acórdão

•16/12/2025, 17:26

Relatório

•14/10/2025, 14:49

Decisão

•09/09/2025, 15:09

Decisão

•06/09/2025, 23:48

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