Recurso Inominado Cível 5001135-17.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.999,99

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ISRAEL DE LIMA ANTUNES

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS OLIVEIRA NEGRIS

OAB/ES 23866·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/09/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 29/09/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

30/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA ANTUNES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:01

Expedição de intimação - diário.

18/09/2025, 08:21

Expedição de intimação - diário.

18/09/2025, 08:21

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/09/2025, 17:29

Extinto o processo por desistência

17/09/2025, 17:29

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

17/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/09/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 29/09/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

30/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA ANTUNES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 17:29

Decisão

•16/09/2025, 11:49

27/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:01

Expedição de intimação - diário.

18/09/2025, 08:21

Expedição de intimação - diário.

18/09/2025, 08:21

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/09/2025, 17:29

Extinto o processo por desistência

17/09/2025, 17:29

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

17/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 18:24

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 12:33

Indeferido o pedido de ISRAEL DE LIMA ANTUNES - CPF: 151.812.757-61 (RECORRENTE)

16/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA ANTUNES em 14/09/2025 06:00.

16/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

15/09/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 18:26

Expedição de intimação - diário.

09/09/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

09/09/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 17:35

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

22/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:52

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 10:46

Petição (outras) em PDF

•10/09/2025, 18:26

Despacho

•09/09/2025, 12:20

Despacho

•13/08/2025, 17:35

Sentença

•11/04/2025, 17:59

Despacho

•22/01/2025, 16:11