Execução de Título Extrajudicial 5023690-24.2023.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5023690-24.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE EXECUTADO: JOAO BATISTA PINTO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 SENTENÇA PROCESSO Nº 5023690-24.2023.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução ajuizada por CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE em face de JOAO BATISTA PINTO MONTEIRO. Após trâmite regular, as partes anunciaram a autocomposição de seus interesses por meio da petição de id 76379262, requerendo a homologação do acordo apresentado. É o relatório. Decido. Considerando que o negócio celebrado tem objeto lícito, moldado aos termos da presente demanda, sendo as partes capazes e possível a constatação de que são legítimas as manifestações de vontades externadas, verifico que não há óbice à sua homologação (art. 842 do Código Civil). Assim, HOMOLOGO o acordo de vontades em tela e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

21/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/05/2026, 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE - CNPJ: 17.549.137/0001-00 (EXEQUENTE) e JOAO BATISTA PINTO MONTEIRO - CPF: 023.418.804-95 (EXECUTADO)

18/05/2026, 14:28

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE em 26/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:12

Publicado Decisão em 29/10/2025.

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

06/03/2026, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:57

Expedição de Intimação - Diário.

24/10/2025, 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2025, 15:34

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2026, 16:34

Sentença

•18/05/2026, 14:28

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Sentença em 22/05/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE - CNPJ: 17.549.137/0001-00 (EXEQUENTE) e JOAO BATISTA PINTO MONTEIRO - CPF: 023.418.804-95 (EXECUTADO)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE em 26/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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