Agravo em Recurso Especial 0001201-09.2020.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

FELIPE DE ALMEIDA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/ES 15825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147518/2025

25/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1147518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR

17/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 14/10/2025, para SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972151/2025

10/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 972151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147518/2025

25/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1147518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:50

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR

17/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 14/10/2025, para SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972151/2025

10/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 972151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503863037. Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/10/2025, 14:41