Apelação / Remessa Necessária 0001911-73.2009.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente 1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Guarapari 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

Autor

MARIA AUREA LEITE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619·CPF·Representa: Autor

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

OAB/ES 8847·CPF·Representa: Autor

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS

OAB/ES 7854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 15:00

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA AUREA LEITE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/01/2026, 00:30

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:23

Sentença desconstituída

04/12/2025, 17:09

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 19:07

Relatório

•23/04/2026, 15:00

23/04/2026, 15:00

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA AUREA LEITE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/01/2026, 00:30

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:23

Sentença desconstituída

04/12/2025, 17:09

Julgado procedente o pedido de MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (APELANTE).

04/12/2025, 17:09

Prejudicado o recurso

04/12/2025, 17:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

03/12/2025, 13:24

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:24

Juntada de certidão - julgamento

28/11/2025, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

27/11/2025, 19:27

Recebidos os autos

27/11/2025, 19:27

Expedição de NOTAS ORAIS.

24/11/2025, 16:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

24/11/2025, 16:32

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

19/11/2025, 17:57

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

19/11/2025, 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2025, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2025, 15:53

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 15:53

Retirado de pauta

31/10/2025, 13:03

Retirado pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 13:03

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

30/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 21:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2025, 15:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

03/10/2025, 13:10

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

03/10/2025, 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

03/10/2025, 13:06

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2025, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 15:44

Determinação de redistribuição por prevenção

01/10/2025, 15:44

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:52

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

18/09/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 17:51

Acórdão

•04/12/2025, 17:09

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Relatório

•07/10/2025, 15:54

Decisão

•01/10/2025, 15:44

Despacho

•10/07/2025, 12:29

Sentença

•11/12/2024, 15:32

Sentença

•23/10/2024, 19:18

Despacho

•31/07/2024, 18:10

Despacho

•02/05/2024, 17:44

Despacho

•25/04/2024, 17:36

Decisão

•09/02/2024, 18:05

Despacho

•01/02/2024, 13:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2026, 19:07

Relatório

•23/04/2026, 15:00

Acórdão

•04/12/2025, 17:09

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Relatório

•07/10/2025, 15:54

Decisão

•01/10/2025, 15:44

Despacho

•10/07/2025, 12:29

Sentença

•11/12/2024, 15:32

Sentença

•23/10/2024, 19:18

Despacho

•31/07/2024, 18:10

Despacho

•02/05/2024, 17:44

Despacho

•25/04/2024, 17:36

Decisão

•09/02/2024, 18:05

Despacho

•01/02/2024, 13:51

Decisão

•14/11/2023, 13:46