Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013009-62.2026.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013009-62.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LETICIA PASSOS LISBOA FREIRE, GUSTAVO ROCHA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 21 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5013009-62.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/05/2026, 14:16

Juntada de Certidão

21/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 13:12

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LETICIA PASSOS LISBOA FREIRE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA DA SILVA FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:02

Não Concedida a tutela provisória

31/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:02

Decisão

•31/03/2026, 15:02

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LETICIA PASSOS LISBOA FREIRE em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA DA SILVA FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para decisão

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