Execução Fiscal 0000833-10.2005.8.08.0013 - TJES

Execução Fiscal 0000833-10.2005.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DA SILVA MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) o Requerido, ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar as custas remanescentes/finais. Para imprimir a guia de custas, a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Consulta Procesual > Consulta Unificada > Consultar Processos > digitar o nº do Processo > Situação de Custas > Guias detalhar > clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado, conforme art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0000833-10.2005.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

21/05/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:19

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Castelo - 1ª Vara.

04/08/2025, 13:41

Recebidos os autos

04/08/2025, 13:41

Realizado cálculo de custas

04/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Castelo

24/07/2025, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2025 para JOSE LUIZ DA SILVA - CPF: 416.608.627-87 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.165.638/0001-39 (EXEQUENTE).

24/07/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:01

Sentença

•24/06/2025, 09:08

—

Expedição de Edital - Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao Castelo - 1ª Vara.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Castelo

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 27/06/2025 para JOSE LUIZ DA SILVA - CPF: 416.608.627-87 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.165.638/0001-39 (EXEQUENTE).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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