Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015293-51.2018.8.08.0011 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015293-51.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

25/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0015293-51.2018.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ELIZETE DE OLIVEIRA MOTTA SUSCITADO: SEBASTIAO LUCIO BALARDINO, LEILA MARIA DA SILVA BALARDINO, MARCIO PEZIN, EDILSON PACHECO, MIRAIDES CALIMAN, VANUSA LAURIANO DA SILVA, ROSANA JANUARIO, LUIZ MARCOS RAMOS, JOSE BARBOZA DOS SANTOS Advogados do(a) SUSCITANTE: HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES - ES36619, JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - ES5215, MARCO ANTONIO JUNIOR LIMA ABREU - ES36233 Advogado do(a) SUSCITADO: ELZIANE NOLASCO ARAUJO - ES20459 Advogado do(a) SUSCITADO: DIEGO MOURA CORDEIRO - ES14478 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica do Centro de Formação de Condutores Balardino para que os bens dos sócios Sebastião Lúcio Balardino, Leila Maria da Silva Balardino, Márcio Pezin, Edilson Pacheco, Miraides Caliman, Vanusa Lauriano da Silva, Rosana Januário, Luiz Marcos Ramos e José Barbosa dos Santos, também respondam pela obrigação. Decisão ID 97545238, indeferindo o pedido de desconsideração formulado na inicial deste incidente. No ID 97614312, a suscitante Elizete de Oliveira Mota e o suscitado Sebastião Lúcio Balardino entabularam um acordo. Pois bem. Ante o exposto e sem mais delongas, homologo a referida composição e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC, aplicável a este caso em razão do que dispõe o art. 771, caput, do mesmo Código Sem custas. Honorários advocatícios, conforme acordado. Com o escopo de viabilizar a homologação nos autos da execução, proceda-se, com urgência, à conclusão do processo nº 0015038-74.2010.8.08.0011. P.R.I. Nada mais havendo, arquivem-se. Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim, datado e assinado eletronicamente. Murilo Ribeiro Ferreira Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/05/2026, 14:49

Homologada a Transação

21/05/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 09:10

Julgado improcedente o pedido de ELIZETE DE OLIVEIRA MOTTA (SUSCITANTE).

18/05/2026, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de VANUSA LAURIANO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

06/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

03/03/2026, 01:26

Documentos

Sentença

•21/05/2026, 14:04

Sentença

•21/05/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0015293-51.2018.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ELIZETE DE OLIVEIRA MOTTA SUSCITADO: SEBASTIAO LUCIO BALARDINO, LEILA MARIA DA SILVA BALARDINO, MARCIO PEZIN, EDILSON PACHECO, MIRAIDES CALIMAN, VANUSA LAURIANO DA SILVA, ROSANA JANUARIO, LUIZ MARCOS RAMOS, JOSE BARBOZA DOS SANTOS Advogados do(a) SUSCITANTE: HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES - ES36619, JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - ES5215, MARCO ANTONIO JUNIOR LIMA ABREU - ES36233 Advogado do(a) SUSCITADO: ELZIANE NOLASCO ARAUJO - ES20459 Advogado do(a) SUSCITADO: DIEGO MOURA CORDEIRO - ES14478 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica do Centro de Formação de Condutores Balardino para que os bens dos sócios Sebastião Lúcio Balardino, Leila Maria da Silva Balardino, Márcio Pezin, Edilson Pacheco, Miraides Caliman, Vanusa Lauriano da Silva, Rosana Januário, Luiz Marcos Ramos e José Barbosa dos Santos, também respondam pela obrigação. Decisão ID 97545238, indeferindo o pedido de desconsideração formulado na inicial deste incidente. No ID 97614312, a suscitante Elizete de Oliveira Mota e o suscitado Sebastião Lúcio Balardino entabularam um acordo. Pois bem. Ante o exposto e sem mais delongas, homologo a referida composição e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC, aplicável a este caso em razão do que dispõe o art. 771, caput, do mesmo Código Sem custas. Honorários advocatícios, conforme acordado. Com o escopo de viabilizar a homologação nos autos da execução, proceda-se, com urgência, à conclusão do processo nº 0015038-74.2010.8.08.0011. P.R.I. Nada mais havendo, arquivem-se. Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim, datado e assinado eletronicamente. Murilo Ribeiro Ferreira Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(17)

Publicado Sentença em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Julgado improcedente o pedido de ELIZETE DE OLIVEIRA MOTTA (SUSCITANTE).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VANUSA LAURIANO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

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