Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005309-61.2020.8.08.0047 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005309-61.2020.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para CARLOS ANDRE DOS SANTOS - CPF: 286.424.938-36 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS ANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: CAMILLA SUIM TONINI GUEDES - ES33379 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005309-61.2020.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2026 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

07/01/2026, 17:46

Extinta a punibilidade por prescrição

07/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:37

Juntada de certidão

20/12/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2025, 00:03

Juntada de certidão

20/12/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:53

Expedição de Intimação - Diário.

17/12/2025, 15:09

Documentos

Petição (outras)

•08/01/2026, 17:51

Sentença

•07/01/2026, 14:46

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para CARLOS ANDRE DOS SANTOS - CPF: 286.424.938-36 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2026 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

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