Ação Penal - Procedimento Sumário 0003986-61.2022.8.08.0011 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003986-61.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003986-61.2022.8.08.0011 RECO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003986-61.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JACKSON RANGEL VIEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO JACKSON RANGEL VIEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL com pedido de efeito suspensivo (id. 16817179), com fulcro no artigo 105, inciso II Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003986-61.2022.8.08.0011

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/09/2024, 10:17

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:23

Processo Inspecionado

05/06/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 10:17

Sentença

•05/06/2024, 17:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Inspecionado

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