Execução Fiscal 5001913-85.2018.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 137.728,65

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEILIANE PRATTI BORLINI

CPF

Reu

HIGOR BANDEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AMORIM PEREIRA

OAB/ES 14629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de LEILIANE PRATTI BORLINI em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de HIGOR BANDEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, LEILIANE PRATTI BORLINI, HIGOR BANDEIRA DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001913-85.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:13

Juntada de Decisão

07/01/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:18

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de LEILIANE PRATTI BORLINI em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de HIGOR BANDEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 17:18

Decisão

•07/01/2026, 17:28

03/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, LEILIANE PRATTI BORLINI, HIGOR BANDEIRA DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001913-85.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:13

Juntada de Decisão

07/01/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de TOSKO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de HIGOR BANDEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de LEILIANE PRATTI BORLINI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 02:45

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

17/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

15/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.

08/08/2025, 19:52

Expedição de Intimação eletrônica.

08/08/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de LEILIANE PRATTI BORLINI em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 18:17

Decorrido prazo de HIGOR BANDEIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 18:17

Juntada de Aviso de Recebimento

09/01/2025, 12:01

Expedição de carta postal - citação.

29/11/2024, 14:58

Expedição de carta postal - citação.

29/11/2024, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 12:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 19:27

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:44

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2021, 16:29

Processo Inspecionado

04/03/2021, 13:24

Decisão proferida

04/03/2021, 13:24

Conclusos para decisão

18/11/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2020, 14:08

Expedição de intimação eletrônica.

14/10/2020, 17:18

Juntada de Aviso de Recebimento

14/10/2020, 15:32

Expedição de carta postal - citação.

26/06/2020, 17:26

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 14:49

Decisão

•16/12/2025, 18:21

Decisão

•01/08/2025, 16:45

Despacho

•24/03/2025, 15:42

Decisão

•17/03/2025, 20:51

Decisão

•29/11/2024, 12:49

Despacho

•27/08/2024, 13:38

Despacho

•24/08/2024, 19:27

Decisão

•04/03/2021, 13:24