Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016703-10.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016703-10.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO ROSA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5016703-10.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 14:07

Recebidos os autos

18/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido de JOAO ROSA JUNIOR - CPF: 008.211.997-06 (REQUERENTE).

12/12/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:06

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 17:48

Despacho

•13/03/2026, 18:00

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de JOAO ROSA JUNIOR - CPF: 008.211.997-06 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

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