Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031227-46.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031227-46.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO GONCALVES REQUERIDO: ROSIANE GARCIA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5031227-46.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/05/2026, 14:34

Expedição de Mandado - Intimação.

22/05/2026, 14:31

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 14:18

Recebidos os autos

18/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/05/2026, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:18

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de ROSIANE GARCIA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:13

Juntada de certidão

14/09/2025, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 00:58

Juntada de certidão

14/09/2025, 00:40

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 18:00

Despacho

•09/03/2026, 18:51

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSIANE GARCIA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

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