Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019872-68.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019872-68.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARYSLANE APARECIDA ANCHIETA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 20 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5019872-68.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

09/03/2026, 04:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 04:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARYSLANE APARECIDA ANCHIETA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5019872-68.2025.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subs

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 18:55

Julgado improcedente o pedido de ARYSLANE APARECIDA ANCHIETA BARBOSA - CPF: 136.465.107-65 (REQUERENTE).

15/01/2026, 18:55

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 18:55

Sentença

•15/01/2026, 18:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de ARYSLANE APARECIDA ANCHIETA BARBOSA - CPF: 136.465.107-65 (REQUERENTE).

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