Cumprimento de sentença 5035387-17.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de sentença 5035387-17.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para BEATRIZ VITALI PIGNATON - CPF: 102.642.917-00 (EXECUTADO), ENRICO DUAYER DA SILVA DREUX COSTA - CPF: 090.271.986-67 (EXECUTADO), FABIO QUARESMA SILVA - CPF: 114.737.286-14 (INTERESSADO), FERNANDA SCARPATTI PIMENTEL - CPF: 101.828.467-25 (EXECUTADO), FILIPE LUPPI MOREIRA - CPF: 102.120.877-97 (EXECUTADO), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (EXEQUENTE) e ROGERIO CAPRINI GRASSI - CPF: 114.320.357-70 (EXECUTADO).

25/02/2026, 17:38

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: BEATRIZ VITALI PIGNATON, FERNANDA SCARPATTI PIMENTEL, FILIPE LUPPI MOREIRA, ROGERIO CAPRINI GRASSI, E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5035387-17.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 14:39

Expedição de Intimação eletrônica.

05/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

09/09/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 15:00