Procedimento Comum Cível 5002154-72.2022.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5002154-72.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

01/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de relatório

01/04/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO DE CLÁUSULA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em face de sentença que, em Ação de Cobrança, julgou procedente o pedido principal e improcedente a reconvenção que buscava a revisão de cláusulas de contratos de cartão de crédito, sob a alegação de juros abusivos. II

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO DE CLÁUSULA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em face de sentença que, em Ação de Cobrança, julgou procedente o pedido principal e improcedente a reconvenção que buscava a revisão de cláusulas de contratos de cartão de crédito, sob a alegação de juros abusivos. II

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO DE CLÁUSULA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta em face de sentença que, em Ação de Cobrança, julgou procedente o pedido principal e improcedente a reconvenção que buscava a revisão de cláusulas de contratos de cartão de crédito, sob a alegação de juros abusivos. II

08/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 16:28

Juntada de Certidão

17/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

15/08/2025, 02:08

Publicado Intimação - Diário em 21/07/2025.

15/08/2025, 02:08

Expedição de Intimação - Diário.

17/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:29

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 15:13

Sentença

•12/05/2025, 18:56

—

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 21/07/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

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