Agravo em Recurso Especial 0024995-84.2015.8.08.0024 - TJES

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024995842015808002420260317093558

17/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de COSME EDUARDO VICENTE em 12/03/2026 para recurso

12/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 864532/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864532 - AgInt no AREsp 3011407 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de SYLVIO OSWALDO PRETTI, JOSE EDMAR RODRIGUES, MARCELO COIMBRA DE RESENDE, ROBINSON DE AZEVEDO SARMENTO FILHO, SANDRA FARIAS, VICENTE DE PAULO VIEIRA DA CUNHA e COSME EDUARDO VICENTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864532/2025 - AgInt no AREsp 3011407/ES

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864532/2025 - AgInt no AREsp 3011407/ES

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025 Petição Nº 864532/2025 - AgInt

08/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864532 - AgInt no AREsp 3011407 - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904711/2025

24/09/2025, 12:40

Protocolizada Petição 904711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 864532/2025 -

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864532/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864532/2025

15/09/2025, 11:30

Protocolizada Petição 864532/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

15/09/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de COSME EDUARDO VICENTE, JOSE EDMAR RODRIGUES, MARCELO COIMBRA DE RESENDE, ROBINSON DE AZEVEDO SARMENTO FILHO, SANDRA FARIAS, SYLVIO OSWALDO PRETTI e VICENTE DE PAULO VIEIRA DA CUNHA

05/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/08/2025, 13:31

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024995842015808002420260317093558

Decorrido prazo de COSME EDUARDO VICENTE em 12/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 864532/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864532 - AgInt no AREsp 3011407 - Publicação prevista para 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864532/2025 - AgInt no AREsp 3011407/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025 Petição Nº 864532/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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