Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015801-91.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015801-91.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS VINICIUS MATTOS GANDINI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5015801-91.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 17:56

Juntada de Petição de despacho

18/05/2026, 17:11

Recebidos os autos

18/05/2026, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/02/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 06:20

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 12:58

Despacho

•26/03/2026, 17:09

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

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