Apelação / Remessa Necessária 0011057-13.2019.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Autor

DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO

Terceiro

RAFAEL DA ROCHA VERTUANI

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO IVO HELMER

OAB/ES 4327·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

OAB/ES 16821·CPF·Representa: Autor

BRENDA VICENTE HELMER

OAB/ES 23767·CPF·Representa: Autor

ELAINE MOREIRA NASS BARCELOS

OAB/ES 24572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Autor

DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO

Terceiro

RAFAEL DA ROCHA VERTUANI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO

Reu

ADWALTER ROGERIO APOLINARIO

CPF

Reu

RAFAEL DA ROCHA VERTUANI

Reu

NATHALIA DA ROCHA LEITE MENDES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO IVO HELMER

OAB/ES 4327·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

OAB/ES 16821·CPF·Representa: Autor

BRENDA VICENTE HELMER

OAB/ES 23767·CPF·Representa: Autor

ELAINE MOREIRA NASS BARCELOS

OAB/ES 24572·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON

OAB/ES 6546·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA KUMM

OAB/ES 17230·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 14684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

13/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

13/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 18:31

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:37

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:37

Conhecido o recurso de SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - CNPJ: 13.769.132/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2026, 16:15

Sentença confirmada em parte para ADWALTER ROGERIO APOLINARIO - CPF: 451.835.627-68 (APELADO), DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO (APELADO), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (APELADO), NATHALIA DA ROCHA LEITE MENDES - CPF: 157.500.407-04 (APELADO), RAFAEL DA ROCHA VERTUANI (APELADO) e SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - CNPJ: 13.769.132/0001-24 (APELANTE)

26/04/2026, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 16:10

Juntada de certidão - julgamento

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

13/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

13/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 18:31

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 15:37

Acórdão

•26/04/2026, 16:15

29/04/2026, 15:37

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:37

Conhecido o recurso de SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - CNPJ: 13.769.132/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2026, 16:15

Sentença confirmada em parte para ADWALTER ROGERIO APOLINARIO - CPF: 451.835.627-68 (APELADO), DAVI ROGERIO DA ROCHA APOLINARIO (APELADO), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (APELADO), NATHALIA DA ROCHA LEITE MENDES - CPF: 157.500.407-04 (APELADO), RAFAEL DA ROCHA VERTUANI (APELADO) e SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - CNPJ: 13.769.132/0001-24 (APELANTE)

26/04/2026, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 16:10

Juntada de certidão - julgamento

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Intimação eletrônica em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 13:29

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2026, 13:29

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2026, 16:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

20/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

04/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 09:35

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:47

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:38

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/01/2026, 16:38

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 16:38

Relatório

•24/02/2026, 13:29

Despacho

•27/01/2026, 18:59

Despacho

•27/01/2026, 13:47

Sentença

•10/12/2025, 14:41

Sentença

•28/08/2025, 17:04

Despacho

•03/02/2025, 17:07

Documento de comprovação

•03/06/2024, 12:27

Despacho

•22/02/2024, 18:08