Ação Penal - Procedimento Sumário 0000459-64.2018.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anchieta - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

RODOLPHO ROBSON CAVALINI

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEITON SCALZER DE CASTRO

OAB/ES 32526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número Telefone: (27) 3334-2163 DESPACHO Cumpra-se o disposto na manifestação de ID n°19790632. Vitória/ES, data registrada no sistema. Desembargador Convocado LUIZ GUILHERME RISSO Relator

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para Sob sigilo.

07/05/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 13/10/2025 para Sob sigilo.

07/05/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 13:43

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:22

Juntada de certidão

21/12/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número Telefone: (27) 3334-2163 DESPACHO Cumpra-se o disposto na manifestação de ID n°19790632. Vitória/ES, data registrada no sistema. Desembargador Convocado LUIZ GUILHERME RISSO Relator

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 13:43

Sentença

•27/06/2025, 16:23

07/05/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para Sob sigilo.

07/05/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 13/10/2025 para Sob sigilo.

07/05/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 13:43

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:22

Juntada de certidão

21/12/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:21

Juntada de certidão

12/11/2025, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 01:16

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2025, 20:42

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 16:36

Expedição de Mandado - Intimação.

06/10/2025, 16:18

Expedição de Mandado - Intimação.

06/10/2025, 16:18

Expedição de Intimação eletrônica.

06/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:05

Julgado procedente o pedido de Sob sigilo.

27/06/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:57

Juntada de certidão - antecedentes criminais

31/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:35

Processo Inspecionado

22/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:28

Despacho

•25/02/2025, 14:04

Despacho

•22/05/2024, 17:39