Procedimento Comum Cível 0000069-45.2016.8.08.0043 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000069-45.2016.8.08.0043 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RACHEL FARDIN PIMENTEL TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ MONICO COMERIO - ES10844 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO LOPES MARTINELLI - ES13405 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, calcular e efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas e Ato Normativo Conjunto nº 28/2025. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. SANTA LEOPOLDINA, 24 de maio de 2026 Diretor de Secretaria/NAPES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 0000069-45.2016.8.08.0043 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/05/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - CNPJ: 27.165.521/0001-55 (REQUERIDO), MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES (REQUERIDO) e RACHEL FARDIN PIMENTEL TEIXEIRA - CPF: 108.413.317-23 (REQUERENTE).

24/05/2026, 08:26

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

08/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de RACHEL FARDIN PIMENTEL TEIXEIRA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 05:06

Expedição de Intimação Diário.

16/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 09:36

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 09:57

Expedição de Intimação - Diário.

29/07/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 07:01

Despacho

•16/12/2025, 07:01

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Partes do Processo(6)

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - CNPJ: 27.165.521/0001-55 (REQUERIDO), MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES (REQUERIDO) e RACHEL FARDIN PIMENTEL TEIXEIRA - CPF: 108.413.317-23 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RACHEL FARDIN PIMENTEL TEIXEIRA em 06/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

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