Embargos à Execução Fiscal 0007808-44.2011.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0007808-44.2011.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE JESUS PENHA, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) A MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 0007808-44.2011.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE JESUS PENHA, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) A MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 0007808-44.2011.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:24

Julgado improcedente o pedido de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 022.765.184-72 (EMBARGANTE), FRANCISCO DE JESUS PENHA - CPF: 000.286.061-91 (EMBARGANTE), ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - CNPJ: 27.175.959/0001-14 (EMBARGANTE), JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 001.644.884-72 (EMBARGANTE) e SERGIO MACAES - CPF: 002.996.504-72 (EMBARGANTE).

11/07/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 18:00