Monitória 0001815-05.2015.8.08.0003 - TJES

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:34

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: FISHES BRAZIL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - EPP, GABRIELA MARCONI PAULINO PAGANINI, ORMI MARCONI, MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI, SIMONE MARCONI DE SOUZA, SOLANGE MARCONI DONATELI Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES - ES10235, VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ - ES10882 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES - ES19533 Advogados do(a) REQUERIDO: PAULINO JOSE LOURENCO JUNIOR - ES16965, RENAN PANDOLFI RICALDI - ES19869 Advogado do(a) REQUERIDO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - ES18010 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0001815-05.2015.8.08.0003 MONITÓRIA (40) Vistos etc. 1.Tratam-se de embargos de declaração opostos por MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI, alhures qualificada, em face do despacho proferido ao ID 87560871. Não desconhece o magistrado que não devem ser conhecidos os embargos de declaração opostos em face de mero despacho, porquanto irrecorríveis, nos termos do disposto no art. 1.001, do CPC/15. Todavia, em se tratando de despacho com conteúdo decisório, é cabível embargo de declaração. Requer o acolhimento dos embargos, para sanar suposto vício. Recebo os embargos, vez que opostos no prazo legal (CPC, art. 1.023). Com efeito, pleiteia a parte embargante sanar omissão no despacho vergastado mediante embargos declaratórios. Pois bem, no tocante à apreciação de tal matéria, esclareço que os embargos de declaração não se prestam a combater os fundamentos da decisão que não atendeu aos anseios da parte, vez que limitado seu propósito a completar (integrar) a decisão omissa ou, ainda, a aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS INEXISTENTES - REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração se inexistentes os pressupostos previstos no art. 535 do CPC, ou seja, omissão, obscuridade ou contradição. TJMG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 1.0024.04.375381-3/002 EM APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO No 1.0024.04.375381-3/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): ESTADO MINAS GERAIS E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ABIGAIR DAVI DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(A)(S) - RELATORA: EXMa. SRa. DESa. VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE (original sem destaque) A meu alvitre, inexiste omissão, contradição ou obscuridade que macule o referido ato judicial, pois o despacho em apreço se limitou à apreciação da petição de nº 50647041, que diz respeito ao pedido da parte autora (embargada). Desse modo, não há de se falar em omissão ou contradição no despacho ora questionado. 2.Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo o despacho tal como foi lançado. 3.Cumpra-se conforme as disposições precedentes. 4.Intimem-se. Cumpra-se. ALFREDO CHAVES/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:01

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI em 04/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ORMI MARCONI em 04/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

08/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

08/03/2026, 03:02

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: FISHES BRAZIL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - EPP, GABRIELA MARCONI PAULINO PAGANINI, ORMI MARCONI, MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI, SIMONE MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0001815-05.2015.8.08.0003 MONITÓRIA (40)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

17/08/2025, 05:00

Publicado Intimação - Diário em 04/08/2025.

17/08/2025, 05:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/07/2025, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 15:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

11/07/2025, 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

11/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de habilitações

09/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de habilitações

09/07/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

08/07/2025, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 04:48

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

06/07/2025, 04:48

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:17

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 14:39

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 14:39

Juntada de certidão

11/06/2025, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 00:24

Juntada de certidão

07/06/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2025, 00:08

Juntada de certidão

07/06/2025, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:27

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

28/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:21

Expedição de Intimação eletrônica.

28/05/2025, 14:21

Expedição de Intimação eletrônica.

28/05/2025, 14:21

Juntada de Mandado - Intimação

27/05/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 15:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

18/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 23:41

Juntada de Certidão

29/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 13:13

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:53

Expedição de mandado - citação.

15/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:51

Processo Inspecionado

19/03/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:52

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 04:37

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 21:39

Expedição de intimação eletrônica.

07/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 11:10

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de RENAN PANDOLFI RICALDI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de PAULINO JOSE LOURENCO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 09:26

Expedição de intimação eletrônica.

03/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 16:07

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:10

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOURENCINI MARCONI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORMI MARCONI em 04/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(177)