Execução de Título Extrajudicial 5000012-35.2023.8.08.0062 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000012-35.2023.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOEL DE ALMEIDA E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente INTIMADO O REQUERIDO JOEL DE ALMEIDA E SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias (§§2º e 3º, art. 854, CPC). DESPACHO DESPACHO/MANDADO/CARTA AR Efetuou-se ordem de bloqueio de valores equivalente à satisfação do débito por intermédio do sistema SISBAJUD, tendo logrado êxito em localizar valores em conta bancária de titularidade dos executados, pelo que procedeu à restrição do valor equivalente à satisfação PARCIAL da tutela pretendida. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000012-35.2023.8.08.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias (§§2º e 3º, art. 854, CPC). Findo o prazo, CERTIFIQUE-SE acerca da manifestação da parte. Após, INTIME-SE o exequente para tomar ciência das consultas realizadas, fazendo todos os requerimentos pertinentes ao prosseguimento regular do feito, sob pena de extinção do feito por concordância tácita. De tudo cumprido, RETORNEM os autos conclusos. Atribuo ao presente ato força de Mandado Judicial/Carta, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas. Diligencie-se com as formalidades legais. Piúma/ES, data da assinatura digital. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. PIÚMA-ES, data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO ANALISTA JUDICIÁRIO Matrícula N° 203.715-15

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/05/2026, 13:46

Sem descrição

18/05/2026, 14:59

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 15:51

Mero expediente

26/01/2026, 17:52

Retificação de Classe Processual

23/01/2026, 16:29

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 13:35

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOEL DE ALMEIDA E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Compulsando os autos, constato que já foram realizadas diversas tentativas de localização do requerido JOEL DE ALMEIDA E SILVA, todas sem êxito. Sendo assim, em razão do esgotamento das tentativas de localização do requerido Irene Maria Carvalho Vasconcelos, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000012-35.2023.8.08.0062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL, nos termos do que dispõe o artigo 256, inciso II, do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do disposto no art. 257, III, do referido diploma legal. EXPEÇA-SE o edital, promovendo o Cartório a disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça. Na hipótese de revelia (art. 257, IV, CPC), considerando-se o disposto como nos art. 72, inciso II e parágrafo único do CPC, NOMEIO o Defensor Público com atuação nesta Vara, para exercer a função de Curador Especial e apresentar contestação, no prazo legal. Após, INTIMEM-SE a autora para réplica, no prazo legal. Por fim, VENHAM-ME os autos conclusos. Diligencie-se com as formalidades legais. Piúma/ES, data da assinatura digital. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:10

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:15

Documentos

Edital - Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOEL DE ALMEIDA E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADO O REQUERIDO XXXX, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo Juiz (art. 231, IV, CPC/2015); b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC/2015. DESPACHO DESPACHO Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000012-35.2023.8.08.0062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o executado, nos endereços que ora junto, para o cumprimento voluntário da sentença, observando os valores indicados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º do CPC ou oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo o cumprimento voluntário, autorizo, a requerimento do(a) autor(a), que seja expedido alvará, oportunidade em que deverá informar se foi satisfeito o débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância. Não havendo o cumprimento voluntário e não sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se com as formalidades legais. Piúma/ES, 29 de novembro de 2024. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. PIÚMA-ES, data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO ANALISTA JUDICIÁRIO Matrícula N° 203.715-15

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOEL DE ALMEIDA E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000012-35.2023.8.08.0062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em inspeção CHAMO O FEITO À ORDEM Houve a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva em Id 46126452, considerando as tentativas frustradas de citação do executado e localização do veículo até a presente data. Compulsando os autos, foi proferido um despacho (Id 55572691) de forma equivocada, determinando a intimação do executado nos termos de Cumprimento de Sentença para pagamento de quantia certa. Dessa forma, REVOGO o despacho de Id 55572691. Pois bem. Após diversas tentativas de citação infrutíferas, a parte exequente requereu o arresto, como forma de restringir bens para garantia da execução. Nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, o arresto é uma medida assecuratória que visa garantir o cumprimento de eventual execução e pode ser realizado quando o devedor não é encontrado para ser citado, situação que autoriza o oficial de justiça a proceder com o arresto de bens suficientes para assegurar o cumprimento da obrigação. No entanto, a norma legal pressupõe a tentativa de citação pessoal prévia, inclusive por edital, antes da medida de arresto, sendo esta uma medida excepcional para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto nos princípios constitucionais previstos no art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal. Observa-se nos autos que não houve a citação do executado por edital, não tendo sido, portanto, esgotadas as tentativas de citação para a concessão da medida pleiteada. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de arresto, por não restarem preenchidos os requisitos necessários, ficando a parte autora livre para reiterar o pleito após a realização da citação por edital, caso esta se mostre necessária. Após, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, bem como pela citação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Piúma/ES, data da assinatura digital. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Edital)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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