Usucapião 5005395-15.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

AGOSTINHO CARMINATE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AGOSTINHO CARMINATE, CLAUDIA GOMES DE PAULO CARMINATE REQUERIDO: MARCUS ANTONIO GUIMARAES, ANA IZABEL ROCHA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005395-15.2026.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre a descrição dos confrontantes contida no item "VIII" da exordial, uma vez que aponta a Avenida Polivalente como frente do imóvel, e as delimitações técnicas inscritas na Planta de Situação e no Memorial Descritivo de id. 97265549, que apontam a Rua Joaquim de Jesus Ferreira como via frontal, adequando a peça possessória ou o memorial para que guardem estrita simetria, bem como para se manifestar quanto à habilitação técnica do responsável pela planta visível no id. 97265549, cadastrado sob a modalidade de Engenheiro Eletricista, apresentando, caso necessário, documento técnico elaborado por profissional habilitado para engenharia de agrimensura/topografia civil. Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 18 de maio de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:38

Mero expediente

19/05/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 13:40

Distribuição (sorteio)

14/05/2026, 10:16

Documentos

Intimação - Diário

•26/05/2026, 00:00