Execução Fiscal 5000398-20.2020.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 5000398-20.2020.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: MOTOMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz de Direito da Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO(S) o REQUERIDO MOTOMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME(04.543.763/0001-30); para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo fixado no Edital supracitado; b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, contados a partir do prazo fixado no Edital supracitado. DISPOSITIVO DA SENTENÇA "Do exposto, reconheço a falta de interesse processual de agir no presente processo executivo e EXTINGO a presente ação, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes ou honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem os autos. Intimem-se." E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. COLATINA, 25/05/2026 Analista Judiciário/Chefe de Secretaria Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000398-20.2020.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/05/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:06

Expedida/certificada

17/03/2026, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:54

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 09:38

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:44

Mero expediente

17/11/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 01:04

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 16:12

Documentos

Edital - Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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