Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037733-38.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037733-38.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA VIGANOR RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA - ES11645, SIMONE PAGOTTO RIGO - ES7307-A DECISÃO Processo inspecionado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5037733-38.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA VIGANOR RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA - ES11645, SIMONE PAGOTTO RIGO - ES7307-A DECISÃO Processo inspecionado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5037733-38.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA VIGANOR RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA - ES11645, SIMONE PAGOTTO RIGO - ES7307-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5037733-38.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Extraordiná

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 14:20

Desentranhado o documento

16/01/2025, 17:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de desistência de recurso

07/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:17

Documentos

Documento de comprovação

•07/11/2024, 15:29

Decisão

•24/10/2024, 17:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de petição (outras)

Desentranhado o documento

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de desistência de recurso

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/09/2024 23:59.

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