Execução Fiscal 5000031-41.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.080,48

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELSON LUIZ SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANKA CHRISTINE FAVORETTI

CPF·Representa: Autor

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR

OAB/ES 11223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 06:49

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELSON LUIZ SILVA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA PROCURADOR: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI EXECUTADO: ELSON LUIZ SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANKA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5000031-41.2016.8.08.0012 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 16:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:41

Expedição de Promoção.

09/07/2025, 15:18

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2025, 17:34

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 06:49

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELSON LUIZ SILVA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 16:21

Sentença

•24/03/2025, 17:34

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA PROCURADOR: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI EXECUTADO: ELSON LUIZ SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANKA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5000031-41.2016.8.08.0012 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 16:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:41

Expedição de Promoção.

09/07/2025, 15:18

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2025, 17:34

Conclusos para despacho

27/11/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de BIANKA CHRISTINE FAVORETTI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de pedido de providências

03/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 17:02

Processo Inspecionado

18/04/2023, 13:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de contestação

12/01/2023, 10:00

Expedição de intimação eletrônica.

14/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

05/10/2018, 15:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/09/2018, 11:47

Juntada de Aviso de Recebimento

14/08/2018, 13:24

Expedição de carta postal - citação.

20/07/2018, 13:13

Processo Inspecionado

02/08/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 12:57

Conclusos para despacho

01/08/2017, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 14:31

Conclusos para despacho

16/08/2016, 14:52

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 14:51

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 15:21

Despacho

•24/09/2024, 15:26

Decisão

•02/05/2024, 17:02

Decisão

•18/04/2023, 13:56

Despacho

•21/10/2022, 09:47

Despacho

•02/08/2017, 12:57

Despacho

•25/11/2016, 14:31