Procedimento Comum Cível 0000820-10.2013.8.08.0052 - TJES

Procedimento Comum Cível 0000820-10.2013.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BONIEKS CASAGRANDE DA SILVA REQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimar as partes supramencionadas da designação do dia 17 de junho de 2026, às 12 horas e 30 minutos, para início dos trabalhos periciais, no Fórum Desembargador Mendes Wanderley - Cartório da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares, conforme petição ID 97991385. LINHARES-ES, 25/05/2026 DIRETOR(A) DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000820-10.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:09

Publicação

14/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BONIEKS CASAGRANDE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 REQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000820-10.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Ciente da escusa da Ilma. Perita anteriormente indicada (ID. 96470030). Ato contínuo, em substituição, nomeio o Sr. Marcelo Seixas para realização da prova pericial, podendo ser intimado por meio eletrônico: [email protected], ou contato telefônico: (27) 99979-1801. 2.Ademais, intime-o nos termos de ID. 94806082. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: BONIEKS CASAGRANDE DA SILVA Endereço: ALFREDO PINTO SANTANA, 377, SAO SEBASTIAO, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 484, - até 490 - lado par, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-002

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:57

Expedida/Certificada

12/05/2026, 14:27

Mero expediente

12/05/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BONIEKS CASAGRANDE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 REQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000820-10.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Ciente da recusa do Ilmo. Perito (ID. 95375933) outrora designado. Ato contínuo, procedo com a nomeação de novo perito grafotécnico, notadamente a Sra. Claudia Menezes dos Santos Silva, com endereço profissional à Rua Gilson Gasparini, Número: 249, Bairro: Parque São Joaquim, CEP: 06773-230, Cidade: Taboão da Serra-SP, telefone: (11) 99344-5388 e e-mail [email protected]. 2.Ademais, intime-a nos termos de ID. 94806082. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: BONIEKS CASAGRANDE DA SILVA Endereço: ALFREDO PINTO SANTANA, 377, SAO SEBASTIAO, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 484, - até 490 - lado par, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-002

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:43

Documentos

Intimação - Diário

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BINIEKS CASAGRANDE SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 REQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000820-10.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1.Ante a nova tentativa frustrada de intimação da Ilma. Perita outrora nomeada (ID. 92993727), promovi diligências junto ao SERP e constatei o falecimento da perita SHEILA RIBEIRO DOS REIS em 31/01/2021, como se vê em Registro de Óbito em anexo. Em vista disso, restando prejudicada a possibilidade de entrega do laudo pericial - não sendo possível nem mesmo afirmar se a perita falecida chegou a confeccioná-lo, procedo com a nomeação de novo perito grafotécnico, notadamente o Sr. Felipe Santos Fregonassi, CPF: 119.089.997-30, com endereço profissional à Rua Natalina Daher Carneiro, Número: 726, Complemento: apt 104-C, Bairro: Jardim da Penha, CEP: 29060-490, Cidade: Vitória, telefone (27) 99935-0568, e-mail [email protected]. Considerando que, à época da primeira nomeação, a parte ré realizou o depósito dos honorários então fixados pela perita falecida - cujo levantamento de 50% já ocorreu - e que encontra-se disponível em conta judicial vinculada à presente demanda a quantia atualizada de R$ 2.798,78 (ID. 89288219), com fincas à não oneração indevida da parte ré, fixo o valor dos honorários periciais na quantia outrora remanescente, qual seja, o já indicado valor de R$ 2.798,78. Esclareço à parte ré que em caso de interesse na restituição dos valores pagos em favor da perita falecida sem a devida contraprestação, deverá tomar as medidas que entender necessárias pelas vias cabíveis. 2.Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impedimento, nos termos do art. 1°, do Ato Normativo Conjunto de n° 008/2021. 3.Em caso de resposta negativa ao item anterior, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Caso a resposta ao item anterior seja positiva, venham os autos conclusos para nomeação de novo perito. 4.Apresentados os quesitos, intime-se ao perito nomeado - com cópia dos quesitos e dos documentos apresentados pelas partes - para dizer se aceita o encargo conforme valor já fixado dos honorários, no prazo de 05 dias, e fica desde já autorizada a expedição de alvará no importe de 50% do valor outrora indicado, a título de adiantamento dos honorários periciais (art. 465, § 4º, CPC). 5.Aceitado o múnus, fica o profissional desde já intimado para, em cinco dias, designar o dia, hora e local da realização da perícia, informando ao Juízo, com antecedência mínima de 10 dias. 6.Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 20 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. 7.Em seguida, intimar as partes para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 8.Vindo o laudo aos autos, vista geral, pelo prazo comum de 15 dias, podendo no referido prazo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). 9.Após, venham os autos conclusos para análise e deliberações pertinentes. 10.Intimem-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: BINIEKS CASAGRANDE SILVA Endereço: RUA ALFREDO PINTO SANTANA, Nº377, SÃO SEBASTIÃO, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 484, - até 490 - lado par, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-002

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BINIEKS CASAGRANDE SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 REQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000820-10.2013.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, em inspeção. 1.O presente feito tramitava perante a Vara Única de Rio Bananal, todavia, a referida unidade judiciária por meio do Ato Normativo nº 78/2025, do Poder Judiciário do Estado do ES foi convertida em Comarca Digital sendo determinada a atribuição dos feitos às unidades judiciárias da Comarca de Linhares, razão pela qual o presente feito foi distribuído a este juízo, razão pela qual passo a análise da demanda. 2.Compulsando os autos, verifico que a Ilma. Perita, devidamente intimada para juntar ao feito o Laudo Pericial (ID. 47890258), quedou-se inerte (ID. 89263244). Nesse sentido, considerando que já realizada a perícia e com fincas no princípio do aproveitamento dos atos processuais, bem como no fato de já ter sido levantado o importe de 50% dos honorários depositados judicialmente (vide extrato da conta judicial vinculada à presente demanda, em anexo) proceda-se à Secretaria com a intimação pessoal da Ilma. Perita pela derradeira vez via Carta/AR (endereço indicado em fls. 114) para trazer aos autos o documento em questão no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação por analogia das penalidades previstas no art. 468, § 1º do CPC, notadamente: comunicação à corporação profissional respectiva e imposição de multa. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: BINIEKS CASAGRANDE SILVA Endereço: RUA ALFREDO PINTO SANTANA, Nº377, SÃO SEBASTIÃO, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 484, - até 490 - lado par, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-002

28/01/2026, 00:00

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