Usucapião 5000452-54.2025.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA MIRANDA

OAB/ES 38239·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VALADARES

OAB/MG 72690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

LUCIANO LUCINDO LIMA

CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IBATIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:33

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 00:57

Publicado Decurso de prazo em 22/01/2026.

07/03/2026, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de extinção do feito

29/01/2026, 18:57

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: LUCIANO LUCINDO LIMA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que o prazo transcorreu sem manifestação da parte Requerida, mesmo devidamente intimada. Desta forma, procedo, de imediat Decurso de Prazo -, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000452-54.2025.8.08.0064 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:09

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:33

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:16

Despacho

•21/02/2026, 15:31

07/03/2026, 00:57

Publicado Decurso de prazo em 22/01/2026.

07/03/2026, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de extinção do feito

29/01/2026, 18:57

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: LUCIANO LUCINDO LIMA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que o prazo transcorreu sem manifestação da parte Requerida, mesmo devidamente intimada. Desta forma, procedo, de imediat Decurso de Prazo -, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000452-54.2025.8.08.0064 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de LUCIANO LUCINDO LIMA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Juntada de certidão

07/10/2025, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

31/05/2025, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:10

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:11

Expedição de Intimação eletrônica.

22/05/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:44

Processo Inspecionado

10/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 16:55

Publicado Decisão em 21/03/2025.

25/03/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:59

Processo Inspecionado

17/03/2025, 17:36

Gratuidade da justiça não concedida a IVANILDA OLIVEIRA DE ANDRADE - CPF: 085.789.547-85 (REQUERENTE).

17/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 12:05

Despacho

•10/04/2025, 16:44

Decisão

•19/03/2025, 16:59

Decisão

•17/03/2025, 17:36