Ação Penal - Procedimento Sumário 5001018-50.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Conceicao do Castelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GERALDO DE JESUS VIANA

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA GUILHERMINO

Reu

ESTHER RODRIGUES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO MOREIRA

OAB/ES 22713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GERALDO DE JESUS VIANA

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA GUILHERMINO

Reu

ESTHER RODRIGUES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA ROCHA RODRIGUES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO DE JESUS VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTHER RODRIGUES VIANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FABIANA ROCHA RODRIGUES VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de parecer

30/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/03/2026, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 01:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 03:09

Juntada de certidão

27/03/2026, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:25

Expedição de Mandado - Intimação.

24/03/2026, 13:52

Expedição de Mandado - Intimação.

24/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTHER RODRIGUES VIANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FABIANA ROCHA RODRIGUES VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de parecer

30/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:52

Decisão

•24/09/2025, 11:06

28/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/03/2026, 02:43

Juntada de certidão

28/03/2026, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 01:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 03:09

Juntada de certidão

27/03/2026, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 01:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:25

Expedição de Mandado - Intimação.

24/03/2026, 13:52

Expedição de Mandado - Intimação.

24/03/2026, 12:22

Juntada de Mandado - Intimação

02/02/2026, 15:44

Cancelada a movimentação processual

02/02/2026, 15:21

Desentranhado o documento

02/02/2026, 15:21

Juntada de Mandado - Intimação

30/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de parecer

26/01/2026, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA GUILHERMINO Advogado do(a) REU: LEANDRO MOREIRA - ES22713 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001018-50.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 11:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2026 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.

19/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:40

Proferida Decisão Saneadora

17/12/2025, 10:52

Conclusos para decisão

08/12/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 18:05

Expedição de Intimação - Diário.

05/11/2025, 12:55

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GUILHERMINO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:59

Juntada de certidão

21/10/2025, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de certidão - juntada

26/09/2025, 13:05

Expedição de Mandado - Citação.

26/09/2025, 12:26

Juntada de Mandado - Citação

26/09/2025, 12:25

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DA SILVA GUILHERMINO (REU)

24/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/09/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:42

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:42

Expedição de Intimação - Diário.

16/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 11:38

Despacho

•22/09/2025, 10:19