Procedimento Comum Cível 5003041-17.2026.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5003041-17.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHAELLA ZUKOWSKI REIS REQUERIDO: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BANCO STELLANTIS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNA FERREIRA BARROS - MG142611 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450 Advogado do(a) REQUERIDO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica a requerente intimada por seu patrono para tomar ciência da certidão Id 97226924, bem como fornecer o endereço atual da parte requerida BANCO STELLANTIS S.A., sob pena de extinção do feito. GUARAPARI-ES, 25 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003041-17.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 16:23

Documento (Certidão)

24/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

24/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:17

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHAELLA ZUKOWSKI REIS REQUERIDO: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BANCO STELLANTIS S.A. CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 95861960 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE MOVIMENTAÇÃO → INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Secretaria Unificada, foi encaminhada a intimação eletrônica a parte recorrida para que esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, caso negativo, se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003041-17.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHAELLA ZUKOWSKI REIS REQUERIDO: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BANCO STELLANTIS S.A. CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 95861960 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE MOVIMENTAÇÃO → INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Secretaria Unificada, foi encaminhada a intimação eletrônica a parte recorrida para que esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, caso negativo, se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003041-17.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHAELLA ZUKOWSKI REIS REQUERIDO: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BANCO STELLANTIS S.A. CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 95861960 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE MOVIMENTAÇÃO → INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Secretaria Unificada, foi encaminhada a intimação eletrônica a parte recorrida para que esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, caso negativo, se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003041-17.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 15:02

Documentos

Intimação - Diário

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MICHAELLA ZUKOWSKI REIS REQUERIDO: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BANCO STELLANTIS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNA FERREIRA BARROS - MG142611 DECISÃO/MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003041-17.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rito comum ajuizada por MICHAELLA ZUKOWSKI REIS em face de EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e BANCO STELLANTIS S.A., objetivando, em síntese, a concessão de tutela de urgência para a imediata entrega de veículo Jeep Compass Longitude nas condições originalmente ofertadas. A pretensão autoral baseia-se na alegação de que houve descumprimento de oferta e erro no faturamento de veículo adquirido com isenções fiscais (PCD), seguido de tentativa de alteração unilateral do valor das parcelas do financiamento. No mérito, pugna pela declaração de nulidade de propostas divergentes e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Por fim, requer a concessão da gratuidade da justiça e a aplicação do CDC com a inversão do ônus da prova. A exordial veio instruída por procuração, declaração de hipossuficiência, laudos médicos, autorização de isenção de IPI e documentos da negociação (Id.93134602 a 93136374) É o relatório. DECIDO. DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO O pedido de prioridade de tramitação foi alicerçado no inciso I do Art. 1.048 do CPC e a demandante comprovou, mediante a exibição de laudo pericial (Id.93718413), autorização de isenção de IPI (Id. 93718413) e laudo bucomaxilofacial (Id. 93718413), ser pessoa com deficiência (PCD). Dito isso, DEFIRO a tramitação prioritária deste feito, com fulcro no art. 1.048, inciso I, do CPC e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A inicial foi instruída com a declaração de hipossuficiência, bem como com CTPS digital (ID.93136359) e a cessação de seu benefício previdenciário (ID.937226770). A análise dos documentos evidencia que a autora aufere rendimentos compatíveis com a alegada hipossuficiência, agravada pelo estado de saúde delicado que impede o exercício de suas atividades laborais. Tais documentos autorizam a presunção jurídica relativa de verdade quanto à necessidade do benefício prevista no § 3º do Art. 99 do CPC. Assim, DEFIRO, neste momento embrionário da ação, a assistência judiciária gratuita em favor da parte autora na forma do Art. 98 do CPC. DA INCIDÊNCIA DO CDC E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Os fatos e fundamentos que compuseram a causa de pedir autoral, consoante o teor da peça inaugural (ID.93134596), permitem a este juízo concluir que a situação conflitada se amolda aos ditames da Lei 8.078/90. A tese da parte requerente fundada no descumprimento da oferta e falha na prestação dos serviços das rés atrai a responsabilidade objetiva retratada no Art. 14 do CDC. No caso, a inversão do ônus probatório se opera ope legis, incumbindo ao fornecedor de serviços o ônus da comprovação das excludentes legais. Ante o exposto, DEFIRO a incidência da lei consumerista no presente caso, bem como declaro invertido o ônus da prova com fundamento no Art. 14, § 3º do CDC. DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA A parte autora busca a imediata entrega do veículo e a formalização do financiamento nos moldes da proposta original. A concessão da tutela de urgência exige a demonstração inequívoca da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (Art. 300 do CPC). No caso em tela, a despeito das alegações autorais, a concessão da medida liminar mostra-se temerária neste momento processual. A verificação da regularidade do faturamento e a possibilidade de cumprimento da oferta nos exatos termos pactuados exige a análise aprofundada da documentação e das justificativas a serem trazidas pelas requeridas, especialmente quanto à disponibilidade do modelo específico e à viabilidade das isenções tributárias de IPI e ICMS para o teto de valor atualizado. Ademais, a medida possui caráter de irreversibilidade fática considerável, encontrando óbice no § 3º do art. 300 do CPC. A entrega antecipada de um bem móvel de alto valor, com a respectiva transferência de posse e uso, dificulta o retorno ao status quo ante em caso de eventual improcedência ou necessidade de reajuste contratual após a instrução. Não se mostra prudente antecipar os efeitos da tutela baseando-se tão somente nas alegações unilaterais da autora, sendo imperioso aguardar o pleno exercício do contraditório. Assim, INDEFIRO, POR ORA, o pedido de tutela de urgência postulado pela parte autora. Ressalvo que em caso de fatos novos e provas supervenientes contrárias, este juízo poderá revisar o presente comando, conforme os artigos 296 e 298 do CPC. NO MAIS, registro que esta Comarca recentemente passou a contar com Núcleo de Conciliação e Mediação, contudo, destina exíguas pautas para esta unidade judiciária, o que obsta o cumprimento pontual do rito procedimental previsto no Art. 334 do CPC. Todavia, havendo mútuo interesse das partes na composição este juízo, mediante requerimento dos contendores em qualquer fase do processo, designará imediatamente audiência especial para o fim de estimular o diálogo e tratativas que venham contribuir para solução rápida e amistosa da controvérsia. Assim, determino: Cite-se a parte ré para oferta de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará na incidência dos efeitos materiais da revelia e, por conseguinte, na presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos Arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no Art. 340 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para oferta de réplica no prazo de 15 (quinze) dias (Arts.350 e 351 do CPC). Após, esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, caso negativo, se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). Havendo requerimento de prova testemunhal, ficam as partes advertidas, nos moldes do artigo 357 §4º do Código de Processo Civil, que o rol de testemunhas deverá conter a qualificação completa e caso já conste dos autos, deverá a parte ratificá-lo expressamente ou retificá-lo no mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio e a inação como motivo apto a ensejar o julgamento antecipado do feito, ante a ocorrência, igualmente, da preclusão (Art. 223 do CPC). Ressalto que eventuais preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas pelas partes, serão apreciadas em momento oportuno, qual seja, por ocasião do saneamento a ser realizado após a especificação de eventuais provas postuladas pelas partes. Não havendo interesse das partes na dilação probatória, renove a serventia a conclusão dos autos para análise quanto a possibilidade de julgamento antecipado. Cite-se. Intimem-se. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26031813422050800000085497363 2 - Procuracao_assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26031813422079600000085497369 3 - Declaracao_de_hipossuficiencia_assinado Documento de comprovação 26031813422107700000085497373 3.1 - CTPS Documento de comprovação 26031813422130500000085497376 4 - CNH Michaella Documento de Identificação 26031813422162700000085497378 5 - CRLV-e_2335503260639DW2388.pdf Documento de comprovação 26031813422186900000085497379 6 - Comprovante de residência Documento de comprovação 26031813422209500000085497382 7 - contrato jeep - michaella Documento de comprovação 26031813422232700000085497384 8 - Pagamento JEEP - sinal Documento de comprovação 26031813422263800000085497385 9 - Conversas whatsapp Documento de comprovação 26031813422287500000085497388 9.1 - print gerente Braga jeep 2 - michaella (1) Documento de comprovação 26031813422310500000085497389 10 - Notificacao_Michaella_x_Jeep_assinado Documento de comprovação 26031813422333600000085497390 10.1 - Envio notificação Documento de comprovação 26031813422356600000085497391 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26032322012207100000085507998 Despacho Despacho 26032413454066900000085923866 Intimação - Diário Intimação - Diário 26032413454066900000085923866 Pedido Assistência Judiciária Pedido Assistência Judiciária 26032514144897000000086030913 MICHAELA -IRPF-2023-2022-origi-imagem-recibo Documento de comprovação 26032514144922700000086034258 Recibo IRPF Michaella Documento de comprovação 26032514144942500000086034260 Autorização de isenção de IPI Documento de comprovação 26032514144961100000086034261 Laudo Pericial SUS - deficiência visual Documento de comprovação 26032514144979500000086034264 Laudo monocular Documento de comprovação 26032514145075600000086034265 Laudo bucomaxilo Dr Renato Marano Documento de comprovação 26032514145108900000086034266 Resultado perícia INSS Documento de comprovação 26032514145136600000086034295 Pedido Assistência Judiciária Pedido Assistência Judiciária 26033011493581100000086330725 GUARAPARI-ES, 30 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Nome: EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: Rua Itaperuna, 0, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-110 Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Endereço: Avenida Contorno 3455, 3455, BAIRRO PAULO CAMILO, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, BETIM - MG - CEP: 32669-900 Nome: BANCO STELLANTIS S.A. Endereço: BARAO HOMEM DE MELO, 4554, ANDAR: PARTE DO 4 5 E 11;, ESTORIL, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30494-270

06/04/2026, 00:00

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