Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5048260-78.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5048260-78.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em que pese a manifestação de id. 90781033, a defesa não juntou nenhum documento comprobatório da sua alegada hipossuficiência. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PROCESSO Nº 5048260-78.2025.8.08.0024 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em que pese a manifestação de id. 90781033, a defesa não juntou nenhum documento comprobatório da sua alegada hipossuficiência. Assim, intime-se a parte autora, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento prévio das custas processuais, ou comprovar sua hipossuficiência. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PROCESSO Nº 5048260-78.2025.8.08.0024 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se a parte autora, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento prévio das custas processuais, nos termos do art. 296, inciso I, do Código de Normas, sob pena de cancelamento da distribuição. DILIGENCIAR. CUMPRIR. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

28/05/2026, 00:00

Incompetência

27/01/2026, 14:40

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:39

Expedida/certificada

28/11/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 17:35

Distribuição (sorteio)

28/11/2025, 11:25

Documentos

•28/05/2026, 00:00