Execução Fiscal 5002095-07.2016.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 5002095-07.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VIANA. APELADA: PETROBRAS TRANSPORTE S. A. - TRANSPETRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão de embargos de declaração de id 16343018, a qual integrou a respeitável sentença (id 12518074). Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 5002095-07.2016.8.08.0050.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VIANA. APELADA: PETROBRAS TRANSPORTE S. A. - TRANSPETRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão de embargos de declaração de id 16343018, a qual integrou a respeitável sentença (id 12518074). Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 5002095-07.2016.8.08.0050.

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 15:03

Mero expediente

11/12/2024, 17:52

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 17:52

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2024, 14:23

Outras Decisões

02/07/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 17:48

Documentos

Intimação - Diário

•28/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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