Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000896-92.2017.8.08.0052 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000896-92.2017.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), GEANE KRUGER ALVES (REQUERENTE) e LUCAS PEREIRA (REQUERENTE).

20/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de GEANE KRUGER ALVES em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Certidão em 22/01/2026.

06/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS PEREIRA, GEANE KRUGER ALVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o a Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000896-92.2017.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

20/01/2026, 13:08

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:02

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/05/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 13:56

Decisão

•02/12/2024, 21:20

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), GEANE KRUGER ALVES (REQUERENTE) e LUCAS PEREIRA (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEANE KRUGER ALVES em 29/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Certidão em 22/01/2026.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(39)