Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01/07/2020, 13:43
Transitado em Julgado em 11/05/2020
01/07/2020, 13:43
Protocolizada Petição 241167/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020
20/04/2020, 16:38
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 241167/2020 (Juntada automática)
20/04/2020, 16:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2020, 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/04/2020, 18:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
16/04/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/04/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088965 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 16/04/2020
14/04/2020, 18:30
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
07/04/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
23/03/2020, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:29
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2020, 18:30
20/04/2020, 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/04/2020, 18:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
16/04/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/04/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088965 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 16/04/2020
14/04/2020, 18:30
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
08/04/2020, 00:00
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
07/04/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.
23/03/2020, 15:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020, 19:56
Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 88965/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493/ES
20/03/2020, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
06/03/2020, 13:04
Protocolizada Petição 104720/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2020
02/03/2020, 13:57
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 104720/2020 (Juntada automática)
02/03/2020, 13:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2020 Petição Nº 88965/2020 -
28/02/2020, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/02/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 88965/2020. Publicação prevista para 28/02/2020)
27/02/2020, 15:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88965/2020 (Juntada automática)
21/02/2020, 16:58
Protocolizada Petição 88965/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2020
21/02/2020, 16:58
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 76573/2020 (Juntada automática)
18/02/2020, 16:20
Protocolizada Petição 76573/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020
18/02/2020, 16:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
18/02/2020, 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/02/2020, 16:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2020 Petição Nº 808421/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
17/02/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2020, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0808421 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 17/02/2020
13/02/2020, 20:02
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 808421/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
11/02/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 5/2/2020 e de término em 11/2/2020.
13/12/2019, 13:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
13/12/2019, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2019, 19:16
Incluído em pauta para 05/02/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 808421/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493/ES
12/12/2019, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .
06/12/2019, 10:17
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 819992/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 16:19
Protocolizada Petição 819992/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 16:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2019 Petição Nº 808421/2019 -
04/12/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/12/2019, 19:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808421/2019. Publicação prevista para 04/12/2019)
03/12/2019, 10:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 808421/2019 (Juntada automática)
29/11/2019, 18:05
Protocolizada Petição 808421/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019
29/11/2019, 18:05
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749207/2019 (Juntada automática)
08/11/2019, 17:11
Protocolizada Petição 749207/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019
08/11/2019, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 688623/2019 - RE nos EDcl no AgInt nos
07/11/2019, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 689066/2019 - RE nos EDcl no AgInt nos
07/11/2019, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019, 18:40
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 07/11/2019)
06/11/2019, 12:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688623 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 07/11/2019
06/11/2019, 12:27
Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS
06/11/2019, 12:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1369/1387 e de fls. 1390/1410.
04/11/2019, 12:27
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 717951/2019 (Juntada automática)
29/10/2019, 17:02
Protocolizada Petição 717951/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/10/2019
29/10/2019, 17:02
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2019 Petição Nº 689066/2019 -
28/10/2019, 05:43
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2019 Petição Nº 688623/2019 -
28/10/2019, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/10/2019, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
25/10/2019, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 688623/2019 ). Publicação prevista para 28/10/2019)
25/10/2019, 16:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 689066/2019 ). Publicação prevista para 28/10/2019)
25/10/2019, 16:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/10/2019, 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/10/2019, 11:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/10/2019, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/10/2019, 14:57
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/10/2019, 14:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
24/10/2019, 13:54
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
21/10/2019, 19:06
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 689066/2019 (Juntada automática)
18/10/2019, 15:47
Protocolizada Petição 689066/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2019
18/10/2019, 15:47
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 688623/2019 (Juntada automática)
18/10/2019, 14:28
Protocolizada Petição 688623/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2019
18/10/2019, 14:28
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 630836/2019 (Juntada automática)
30/09/2019, 15:27
Protocolizada Petição 630836/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019
30/09/2019, 15:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2019 Petição Nº 533027/2019 - EDcl no AgInt nos
27/09/2019, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2019, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0533027 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 27/09/2019
25/09/2019, 18:42
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 533027/2019 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493
24/09/2019, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/9/2019 e de término em 24/9/2019.
09/09/2019, 14:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019
09/09/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2019, 19:15
Incluído em pauta para 18/09/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 533027/2019 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1074493/ES
06/09/2019, 15:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
28/08/2019, 19:37
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533027/2019 (Juntada automática)
28/08/2019, 08:49
Protocolizada Petição 533027/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2019
28/08/2019, 08:49
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 519711/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 16:39
Protocolizada Petição 519711/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0056653 - AgInt nos EAREsp 1074493 - Publicação prevista para 20/08/2019
19/08/2019, 11:52
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 56653/2019 - AgInt nos EAREsp 1074493
13/08/2019, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos virtual da Corte Especial com previsão de início em 07.08.2019 e de término em 13.08.2019.
27/06/2019, 18:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2019
27/06/2019, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2019, 20:47
Incluído em pauta para 07/08/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 56653/2019 - AgInt nos EAREsp 1074493/ES
26/06/2019, 15:26
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
21/03/2019, 16:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 93383/2019
06/03/2019, 16:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
01/03/2019, 17:25
Protocolizada Petição 93383/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2019
26/02/2019, 15:05
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
22/02/2019, 18:45
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 81584/2019 (Juntada Automática)
21/02/2019, 13:55
Protocolizada Petição 81584/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2019
21/02/2019, 13:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 56653/2019 -
19/02/2019, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2019, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 19/02/2019)
15/02/2019, 14:05
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 56653/2019 (Juntada Automática)
13/02/2019, 17:03
Protocolizada Petição 56653/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2019
13/02/2019, 17:03
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743419/2018 (Juntada Automática)
12/12/2018, 16:48
Protocolizada Petição 743419/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2018, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493/ES - Prevista para 09/03/2018
08/03/2018, 14:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
02/03/2018, 16:57
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493
08/02/2018, 16:20
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Lázaro Guimarães, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 6/2/2018, fica ADIADO para a sessão de 8/2/2018.
01/02/2018, 18:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2017
15/12/2017, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/12/2017, 19:13
Incluído em pauta para 06/02/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493/ES
14/12/2017, 16:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
13/12/2017, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
13/12/2017, 15:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/12/2017, 16:02
Juntada de Certidão : Fica sem efeito o sobrestamento deste processo, conforme determinado pela Quarta Turma por ocasião do julgamento do AREsp 1069910/ES, ocorrido na sessão de 5/12/2017.
06/12/2017, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial,, até o julgamento do EAResp 701401
14/11/2017, 17:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
10/11/2017, 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial,por unanimidade,, pela QUARTA TURMA Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493
07/11/2017, 18:50
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação da Ministra Maria Isabel Gallotti, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 24/10/2017, fica ADIADO
23/10/2017, 16:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017
16/10/2017, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/10/2017, 19:18
Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493/ES
13/10/2017, 16:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI após pedido de vista
13/09/2017, 15:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
13/09/2017, 13:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2017
01/09/2017, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/08/2017, 19:07
Incluído em pauta para 12/09/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 226721/2017 - AgInt no AREsp 1074493/ES
31/08/2017, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/07/2017, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/07/2017, 15:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
17/07/2017, 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/06/2017, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.
16/06/2017, 16:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2017
15/05/2017, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2017, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226721/2017. Publicação prevista para 15/05/2017)
12/05/2017, 15:05
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226721/2017
12/05/2017, 14:50
Ato ordinatório praticado (Petição 226721/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
11/05/2017, 18:38
Protocolizada Petição 226721/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2017
11/05/2017, 16:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2017
19/04/2017, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2017, 19:01
Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 19/04/2017)
18/04/2017, 11:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/04/2017, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2017, 13:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/04/2017, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO