Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006775-57.2023.8.08.0024 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006775-57.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HALISSON ROCHA FRAGA INTERESSADO: MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE ROCHA FRAGA - ES9138, KARLA FRANCA GOMES - ES23019, LORENZO MIRANDA PEREIRA - ES16286 Advogado do(a) INTERESSADO: MAYLON SOUZA SANTANA - ES31301 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da agenda deste juizado. REDESIGNO audiência de instrução e julgamento do dia 16 de Junho de 2026 às 14h30mim, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2026 ÁS 14H30MIM. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0006775-57.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se a todos exceto a ré MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS pois, a mesma É REVEL para os fins deste processo, vide ID n°90751666. Diligencie-se. LETICIA NUNES BARRETO Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:44

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:43

Documento (Certidão)

27/05/2026, 15:40

Mero expediente

25/05/2026, 17:45

de Instrução e Julgamento (redesignada)

25/05/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:43

Documento (Certidão)

06/05/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:06

Documento (Certidão)

28/04/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HALISSON ROCHA FRAGA INTERESSADO: MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE ROCHA FRAGA - ES9138, KARLA FRANCA GOMES - ES23019, LORENZO MIRANDA PEREIRA - ES16286 Advogado do(a) INTERESSADO: MAYLON SOUZA SANTANA - ES31301 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0006775-57.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Junho de 2026 às 14h30mim. Intime-se a todos, exceto a ré MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS pois, a mesma É REVEL para os fins deste processo, vide ID n°90751666. Diligencie-se. LETICIA NUNES BARRETO Juíza de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:36

Documentos

Intimação Eletrônica

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: HALISSON ROCHA FRAGA INTERESSADO: MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais e, sendo necessário, utilizar todos os meios de comunicação disponíveis no presente mandado. FINALIDADE CITAÇÃO DO(S) DENUNCIADO(S) MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS, Endereço: Rua Ruy Pinto Bandeira, 10, t 999426080, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-130 de todos os termos da denúncia em anexo, bem como para comparecer(em) na Sala de audiências de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública situado na Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice, 19º andar, Enseada do Suá, Vitória, ES, telefone: (27) 3357-4575, e-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de Instrução e Julgamento: AUDIÊNCIA: Tipo: Instrução e julgamento Sala: INSTRUÇAO E JULGAMENTO Data: 11/02/2026 Hora: 15:30 ADVERTÊNCIAS a) DAR CIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO. b) O DENUNCIDADO/QUERELADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA ou apresentar requerimento para intimação até 05 dias antes do ato. c) O DENUNCIADO/QUERELADO deverá fazer-se acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Defensor Público para o ato. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041617333345400000039550369 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24041913443499800000039744607 Manifestação Petição (outras) 24052119270287600000041554880 Despacho Despacho 24052914422467500000041871914 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062414520859200000043210565 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062415034320400000043212500 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062415034344000000043212501 Certidão Certidão 24062415092177500000043213549 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062415120034500000043214685 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24062415422218600000043221263 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062416190115700000043228274 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24062416245829400000043228897 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062416323564100000043230522 Ciência Petição (outras) 24062516391172200000043320007 CAPA 5124826 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070813412347200000043981606 MANDADO 5124806 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070813412433700000043981611 CAPA 5124806 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070813412495900000043981612 MANDADO 5124826 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070813412557400000043981105 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070813412612200000043981101 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24070816133960500000044018839 EXAME MARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS Certidão - Juntada diversas 24070816133998000000044018842 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071017365004600000044208028 [Untitled] - 2024-07-10T173254.135 Termo de Audiência 24071017365034100000044208506 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24071517001995000000044445952 Certidão Certidão 24080913174157100000045977308 requerimento 1 Certidão - Juntada diversas 24080913174174000000045977311 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24081213145492700000046060939 MANDADO 5124273 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24081213145507300000046060946 CAPA 5124273 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24081213145526200000046060948 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081213145507300000046060946 Petição (outras) Petição (outras) 24081311495735500000046143529 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081513505770000000046333663 Manifestação Petição (outras) 24082115323883200000046697961 Despacho Despacho 24082811424823200000047001609 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091615583797600000048248849 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24091615583814500000048248850 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091616041419800000048250508 Ciência Petição (outras) 24091714241838900000048317192 Mandado entregue: 5291444 Expediente: 8026335 Certidão 24100901252725800000049641820 5291444 - MANDADO ASSINADO.pdf Arquivo Anexo Mandado 24100901252740000000049641821 Petição (outras) Petição (outras) 24111313154852400000051742514 DOCUMENTOS MÉDICOS Documento de comprovação 24111313154872900000051742525 Termo de Audiência Termo de Audiência 24111815363836600000051958978 [Untitled] - 2024-11-18T153518.330 Termo de Audiência 24111815363852100000051958992 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24121913565015900000053841054 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24121913565032700000053841055 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24121914052367400000053843864 Ciência Petição (outras) 24121916391417500000053871937 Mandado entregue: 5463416 Expediente: 9284704 Certidão 25011500132929200000054403627 martha20250114_16283708.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011500132957500000054403628 Termo de Audiência Termo de Audiência 25030715251910800000057337418 2025_03_07_15_18_59 Termo de Audiência 25030715251940400000057337422 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25030717221696300000057345101 08399007 Anexo rol de testemunhas Petição (outras) 25040814090185200000059251776 08397798 Denúncia Petição (outras) 25040814102351500000059251147 08397770 Manifestação Petição (outras) 25040814105803300000059251692 Despacho Despacho 25062414233027700000063196067 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25062414233027700000063196067 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25080717150873800000066479766 Guia de Remessa de Mandado Nº 5610892 Certidão - Juntada 25080717171796900000066479780 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25080717195626800000066479796 Ciência Petição (outras) 25081214284561100000066657989 Mandado NÃO entregue: 5856710 Expediente: 13315233 Certidão 25100100345394100000075570572 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25100614463069800000075783898 AIJ-0006775-57.2023.8.08.0024 Termo de Audiência 25100614462970100000075785111 Habilitações Habilitações 25100815144159400000076111766 PROCURACAO - Clicksign-4 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25100815144183700000076111768 Despacho Despacho 25101015292077400000076251573 Certidão Certidão 25101313165750600000076387720 Despacho Despacho 25111715120118300000078722704 3 de dezembro de 2025 CHEFE DE SECRETARIA Autorizada pelo Art. 438 do Cod Normas Mandado - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0006775-57.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

04/12/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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de Instrução e Julgamento (redesignada)

Conclusão (para despacho)

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