Cumprimento de sentença 5004517-90.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO FONTANA RABELLO, CHRISTIANO FERNANDES MARQUES EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., ITAJUBA HOTEL LIMITADA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº: 5004517-90.2026.8.08.0021 Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei 9.099/99. Em petição retro, a(s) parte(s) requerente(s) pugnou(aram) pela extinção do feito em virtude de desistência. Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação pela(s) parte(s) autora(s), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari ES, 20 de maio de 2026 Déia Adriana Dutra Bragança Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO FONTANA RABELLO, CHRISTIANO FERNANDES MARQUES EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., ITAJUBA HOTEL LIMITADA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº: 5004517-90.2026.8.08.0021 Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei 9.099/99. Em petição retro, a(s) parte(s) requerente(s) pugnou(aram) pela extinção do feito em virtude de desistência. Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação pela(s) parte(s) autora(s), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari ES, 20 de maio de 2026 Déia Adriana Dutra Bragança Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:59

Desistência

21/05/2026, 09:10

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 20:20

Redistribuição (erro material; dependência)

11/05/2026, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:07

Distribuição (sorteio)

24/04/2026, 08:32

Documentos

•28/05/2026, 00:00