Execução de Título Extrajudicial 5026361-60.2025.8.08.0012 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5026361-60.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA JUNIOR EXECUTADO: MARIZA MOURAO BELO SOUZA, CLEVIS OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR MACHADO - ES32535 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciencia da informação prestada pelo autor. CARIACICA-ES, 3 de julho de 2026. CRISTIANO TEIXEIRA ARANTES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5026361-60.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 14:41

Documento (Certidão)

03/07/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA JUNIOR EXECUTADO: MARIZA MOURAO BELO SOUZA, CLEVIS OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR MACHADO - ES32535 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte EXEQUENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários completos(banco, agencia, conta, tipo de conta - corrente ou poupança, beneficiário e CPF), para fins de expedição de alvará ciente de que o sistema de alvarás não dispõe da funcionalidade PIX. Para expedição de alvará em nome do patrono deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação. CARIACICA, 27 de maio de 2026 Analista Judiciária / Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5026361-60.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 19:36

Trânsito em julgado

27/05/2026, 19:29

Documento (Certidão)

27/05/2026, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR MACHADO - ES32535 EXECUTADO: MARIZA MOURAO BELO SOUZA, CLEVIS OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Em análise dos autos constato que as partes transacionaram e requereram a homologação da avença, conforme se denota do termo de acordo de ID 95782061, o qual foi ratificado pela Executada no ID 96833811. 3. Sendo lícito e louvável o término de litígios mediante concessões mútuas, HOMOLOGO a transação efetuada pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso III do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. 4. Em relação ao bloqueio judicial, efetivo a transferência da quantia de R$1.500,00 para conta judicial à disposição deste juízo e desbloqueio o excedente. Expeça-se alvará em favor da parte Exequente, conforme termo de acordo ID 95782061. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Cumprida a determinação do item 4, arquivem-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO 5026361-60.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:24

Homologação de Transação

11/05/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 13:32

Documentos

Intimação - Diário

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR MACHADO - ES32535 EXECUTADO: MARIZA MOURAO BELO SOUZA, CLEVIS OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a manifestação da parte executada no ID. 94706106, por meio da qual noticia a ocorrência de bloqueio em suas contas bancárias via sistema SISBAJUD, alegando que tais valores possuem natureza salarial e, portanto, seriam impenhoráveis. Na mesma oportunidade, apresenta proposta de acordo para pagamento do débito em parcelas mensais de R$ 200,00 (duzentos reais). Em análise aos documentos que instruem a petição retro, verifico que estes são manifestamente insuficientes. A executada deixou de colacionar o extrato bancário completo e detalhado da conta objeto da constrição, de modo a permitir a identificação do número da conta, o nome do titular e o efetivo registro do bloqueio judicial. Outrossim, não foi apresentado contracheque ou comprovante de rendimentos atualizado que permita vincular o saldo bloqueado à suposta verba alimentar protegida pelo art. 833, IV, do CPC. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5026361-60.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a correta instrução do feito, colacionando aos autos: a) Extrato bancário detalhado dos últimos 30 dias da conta bloqueada; b) Comprovante de rendimentos/contracheque atualizado. Ressalte-se que, conforme se extrai do sistema, a ordem de bloqueio eletrônico ainda não alcançou o valor total da execução. Dessa forma, independentemente da análise da impenhorabilidade do montante parcial já retido, a ordem na modalidade reiteração permanecerá ativa, até que se logre êxito na constrição do valor integral do débito exequendo. Quanto à proposta de acordo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na proposta de parcelamento formulada pela executada (R$ 200,00 mensais). Havendo concordância, as partes deverão, no mesmo prazo, apresentar o termo de acordo definitivo, devidamente assinado por todos os litigantes ou seus procuradores com poderes específicos para transigir. Ficam as partes advertidas de que: a) Em caso de assinatura física, esta deverá possuir firma reconhecida; b) Em caso de assinatura eletrônica, esta deverá possuir certificação eletrônica válida (passível de conferência pelo validador do ITI), a fim de viabilizar a regular homologação judicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE COELHO MARCHESI - ES39170 EXECUTADO: MARIZA MOURAO BELO SOUZA, CLEVIS OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5026361-60.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por ANTONIO BATISTA JUNIOR em face de MARIZA MOURAO BELO SOUZA e CLEVIS OLIVEIRA SOUZA. 2. Intime-se a parte exequente para promover o acautelamento do título que embasa a execução em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, podendo a secretaria realizar a conferência do documento na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2016, certificando nos autos. 3. Atendida a determinação anterior, expeça-se mandado para a citação e intimação do executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito. 4. Deverá constar no mandado que ao devedor é facultado requerer o parcelamento do débito exequendo, com o depósito judicial a título de entrada correspondente a 30% do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do artigo 916 do CPC, 5. Não havendo o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e sua avaliação, intimando o executado. 6. Havendo penhora, designe-se a audiência de que trata o art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95, intimando-se as partes e, especialmente, o executado sobre a faculdade de, em audiência, oferecer embargos, por escrito ou verbalmente. 7. Ultrapassadas sem êxito as determinações supra, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95. 8. Diligencie-se. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Trânsito em julgado

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Conclusão (para despacho)

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