Ação Penal - Procedimento Sumário 5006091-49.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Publicação

01/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA(058.255.457-86);, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. CARIACICA, 28/05/2026 Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria (Aut. pelo Art. 414 do Código de Normas) Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 5006091-49.2024.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/05/2026, 13:51

Mero expediente

16/03/2026, 12:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:43

Expedida/certificada

03/03/2026, 14:11

Documento (Certidão)

22/10/2025, 02:44

Documento (Certidão)

04/09/2025, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 14:54

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 14:03

Denúncia

03/12/2024, 19:14

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 18:23