Execução Fiscal 5005169-36.2020.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 5005169-36.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM EXECUTADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM - ES5617 Advogado do(a) EXECUTADO: JAQUELINE SERRANO DE MELO - ES29027 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5005169-36.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO 2026. Intime-se o executado por sua advogada para manifestar da postulação ID 41735354, em razão do pedido do exequente de reunir todas as CDA’s em nome do executado, para um único julgamento. Diligencie-se. SERRA-ES, 26 de fevereiro de 2026. TELMELITA GUIMARÃES ALVES. Juíza de Direito

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:36

Sem descrição

26/02/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 14:39

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM EXECUTADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM - ES5617 Advogado do(a) EXECUTADO: JAQUELINE SERRANO DE MELO - ES29027 D E S P A C H O/ C A R T A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5005169-36.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2025. 1) Tendo em vista que a qualquer momento mostra-se recomendável a tentativa de conciliação das partes (CPC, arts. 139, inc. V e 772, inc. I) e considerando que a presente execução fiscal enquadra-se no tipo de causa contemplada pela Portaria de nº 02/2025, publicada por este Juízo, assim como a Semana Nacional de Regularização Tributária promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 17 a 21 de março de 2025, nos moldes do art. 10 da Resolução n.º 471/2022, DETERMINO a inclusão deste processo na pauta de audiências do Mutirão de Conciliação das Execuções Fiscais, procedendo-se as devidas intimações. 2) INTIMO Vossa Senhoria a COMPARECER à Vara da Fazenda Pública Municipal, no Fórum Cível da Comarca de Serra, localizado à Av. Carapebus, 226 - São Geraldo, Serra - ES, 29163-269, no dia 18/03/2025, entre o período de 09:00 a 12:00 horas para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo de EXECUÇÃO FISCAL acima indicado, em que V. Sra. figura como devedor (ou representante legal da pessoa jurídica devedora) e o Município da Serra como credor. 3) A audiência marcada faz parte do evento SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do CNJ, pelo qual SERÁ POSSIBILITADO AO DEVEDOR, NO PRÓPRIO ATO, O PAGAMENTO FACILITADO E COM DESCONTO CONFORME LEI MUNICIPAL, possibilitando, assim, a RESOLUÇÃO DA DÍVIDA E DO PROCESSO COM O MAIOR BENEFÍCIO AO DEVEDOR. 4) Em não havendo acordo, cumpra-se como anteriormente determinado, promovendo o regular andamento do feito. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito Nome: SALOMAO MICHAEL CARASSO Endereço: Rua do Marmeleiro, 111, Balneário de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-862

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:56

Sem descrição

26/02/2025, 09:05

Apensamento

19/02/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:22

Sem descrição

24/06/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 17:52

Documentos

Intimação - Diário

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM EXECUTADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANA CARLOS RIBEIRO BRUM - ES5617 Advogado do(a) EXECUTADO: JAQUELINE SERRANO DE MELO - ES29027 D E S P A C H O/ C A R T A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5005169-36.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2025. 1) Tendo em vista que a qualquer momento mostra-se recomendável a tentativa de conciliação das partes (CPC, arts. 139, inc. V e 772, inc. I) e considerando que a presente execução fiscal enquadra-se no tipo de causa contemplada pela Portaria de nº 02/2025, publicada por este Juízo, assim como a Semana Nacional de Regularização Tributária promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 17 a 21 de março de 2025, nos moldes do art. 10 da Resolução n.º 471/2022, DETERMINO a inclusão deste processo na pauta de audiências do Mutirão de Conciliação das Execuções Fiscais, procedendo-se as devidas intimações. 2) INTIMO Vossa Senhoria a COMPARECER à Vara da Fazenda Pública Municipal, no Fórum Cível da Comarca de Serra, localizado à Av. Carapebus, 226 - São Geraldo, Serra - ES, 29163-269, no dia 18/03/2025, entre o período de 09:00 a 12:00 horas para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo de EXECUÇÃO FISCAL acima indicado, em que V. Sra. figura como devedor (ou representante legal da pessoa jurídica devedora) e o Município da Serra como credor. 3) A audiência marcada faz parte do evento SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do CNJ, pelo qual SERÁ POSSIBILITADO AO DEVEDOR, NO PRÓPRIO ATO, O PAGAMENTO FACILITADO E COM DESCONTO CONFORME LEI MUNICIPAL, possibilitando, assim, a RESOLUÇÃO DA DÍVIDA E DO PROCESSO COM O MAIOR BENEFÍCIO AO DEVEDOR. 4) Em não havendo acordo, cumpra-se como anteriormente determinado, promovendo o regular andamento do feito. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito Nome: SALOMAO MICHAEL CARASSO Endereço: Rua do Marmeleiro, 111, Balneário de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-862

27/02/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Apensamento

Conclusão (para despacho)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

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