Apelação Cível 0002188-06.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 181.623,78

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Monitória · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROGERIA MARIA BATISTA

CPF

Autor

EDUARDO JOSE BIASUTTI

CPF

Autor

MOCELIN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGINA ILDA DEL PUPO

OAB/ES 5009·CPF·Representa: Autor

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI

OAB/ES 11459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

09/03/2026, 18:59

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BIASUTTI em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA BATISTA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

13/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 21:26

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/12/2025, 15:28

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

09/03/2026, 18:59

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BIASUTTI em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 18:08

Decisão

•19/10/2025, 08:20

04/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA BATISTA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

13/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 21:26

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BIASUTTI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA BATISTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 12:51

Recurso Especial não admitido

19/10/2025, 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

08/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 15:21

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:21

Expedição de Intimação - Diário.

01/09/2025, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

29/07/2025, 18:21

Recebidos os autos

29/07/2025, 18:21

Processo Reativado

29/07/2025, 18:21

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de intimação - diário

10/07/2025, 16:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BIASUTTI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA BATISTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2025, 15:07

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.

16/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

16/03/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

07/03/2025, 14:41

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE BIASUTTI - CPF: 938.268.347-04 (APELANTE) e ROGERIA MARIA BATISTA - CPF: 986.563.847-91 (APELANTE) e provido

06/02/2025, 15:48

Juntada de certidão - julgamento

05/02/2025, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 18:54

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024, 18:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

04/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:15

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

06/09/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:03

Acórdão

•06/02/2025, 15:48

Relatório

•04/12/2024, 18:54

Despacho

•19/09/2024, 14:14

Despacho

•13/09/2024, 14:15